Question

A mãe de Lívia foi atropelada em uma avenida à beira-mar. Inconformada pelo fato de o motorista não ter prestado socorro à sua mãe, a filha investigou o atropelamento por conta própria e descobriu o autor do crime e as provas da materialidade do delito. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

Accepted Answer

C) Caso a conduta do motorista seja classificada como culposa, o delegado não pode instaurar o IP, porque somente quem tem legitimidade para requerer a instauração nos delitos culposos é a própria vítima.

Answer

A) Lívia pode provocar a iniciativa do MP diretamente, fornecendo pessoalmente todas as informações acerca do fato, sendo dispensável a instauração de IP.

Answer

B) Caso a conduta do motorista seja tipificada como homicídio doloso, admite-se a decretação de prisão temporária e preventiva.

Answer

D) A apresentação espontânea do motorista na delegacia descaracteriza a situação de flagrância, mas não impede a prisão preventiva, se presentes os requisitos legais.

Answer

E) O membro do MP pode requerer o arquivamento das peças de informação fornecidas por Lívia, cabendo ao procurador-geral insistir no arquivamento, caso o juiz entenda ser hipótese de oferecimento da denúncia.

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