Question

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GOVPI-PIAUIPREV-An.Previdenciário-A01

Caderno de Prova 'A01', Tipo 001 11111111IDI110IIU111111011110ílllíll111

Caso determinado município pretenda contratar uma parceria público-privada para construção e gestão de novos equipamentos de ensino, bem como para reforma e gestão de algumas unidades de ensino já em funcionamento, poderá

Accepted Answer

C) desenvolver modelagem para licitação de uma concessão administrativa, com possibilidade de previsão de aporte por parte do Poder Público para fazer frente ao custo das obras de construção dos equipamentos públicos.

Answer

A) licitar a contratação de uma concessão administrativa, acrescendo à tarifa cobrada dos usuários o pagamento de uma contraprestação fixa, a partir da inauguração do primeiro equipamento.

Answer

B) licitar a contratação de uma concessão patrocinada, esta que admite o pagamento de aporte, somado à contraprestação mensal devida à concessionária a partir da assinatura do contrato.

Answer

D) contratar uma concessão administrativa, tendo em vista que será o destinatário do serviço, mas não será admitido aporte de recursos públicos para custear obras e aquisições de bens reversíveis, mecanismo exclusivo das concessões patrocinadas.

Answer

E) contratar uma concessão patrocinada, vedado o aporte de recursos públicos para qualquer finalidade, tendo em vista que adicionalmente à contraprestação será autorizada a cobrança de tarifa do usuário direto do serviço.

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