É considerado qualificado o homicídio (Instituto AOCP 2022)

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Direito PenalHomicídio e feminicídioInstituto AOCP 2022

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É considerado qualificado o homicídio

Ase a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.Bse o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.Cse o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou, por qualquer outro título, tiver autoridade sobre ela.Dse o crime for praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.Ese o crime for praticado contra menor de 14 (quatorze) anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.