Question

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) O crime de lesão corporal de natureza grave é caracterizado
se da conduta do agente resulta incapacidade da vítima para as
ocupações habituais por mais de trinta dias; perigo de vida;
debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou
aceleração de parto.

Answer

A) A conduta de quem, por meio de relações sexuais, expõe outra pessoa a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deveria saber estar contaminado é crime se o agente pratica o fato com a intenção de transmitir a moléstia; não havendo essa finalidade específica, a conduta é atípica.

Answer

B) O infanticídio configura-se na situação em que a mãe mata o próprio filho, durante o parto, sob a influência do estado puerperal, o que exclui a ocorrência do fato logo após o nascimento, que caracterizaria o tipo penal de homicídio doloso.

Answer

C) O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, em crimes de homicídio, é recurso que dificulta a defesa da vítima e, portanto, caracteriza causa de aumento de pena.

Answer

D) A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício por parte do autor do fato integra o tipo penal do homicídio culposo.

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