Question

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa humana tem direito inerente à vida e o Poder Público adotará as medidas necessárias para garantir seu efetivo exercício pela pessoa com deficiência, em igualdade de oportunidades com as demais. Assim, assinale a alternativa correta quanto aos direitos fundamentais dessas pessoas.

Accepted Answer

D) Serão punidos, na forma da lei, todos os atentados e violências, em especial contra a integridade física e psicológica de pessoas com deficiência, sobretudo mulheres e crianças, respeitando-se sua singularidade, individualidade e direito inalienável de escolha sobre o uso de seu corpo e vida em pesquisas, investigações, procedimentos e tratamentos médicos ou científicos.

Answer

A) A pessoa com deficiência não poderá ser submetida à intervenção, tratamento ou institucionalização forçada visando à correção, exceto nos casos de melhoramento ou aliviamento de qualquer deficiência real.

Answer

B) A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência interditada deve ser estimulada e realizada, pois traz benefício direto para a saúde de todos , inclusive para os participantes capazes.

Answer

C) Somente em situações de risco, tais como de emergência ou estado de calamidade pública e de violência, as pessoas com deficiência serão consideradas especialmente vulneráveis e receberão proteção e segurança do Poder Público.

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