Assinale a alternativa cujo texto vai d… (Com. Org. (IFSP) 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · Com. Org. (IFSP)

Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)Com. Org. (IFSP) 2012

IF SP

Assinale a alternativa cujo texto vai de encontro ao previsto na Lei nº 11.645/2008, que altera o artigo 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

AInstitui o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.BDetermina que, no prazo de dez anos, sejam criadas, no âmbito curricular no ensino médio, a disciplina de História e Cultura Afro-brasileira e indígena.CIndica como conteúdos a serem trabalhados a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.DIndica conteúdos relativos à história e cultura indígena, tais como a luta dos povos indígenas no Brasil, a cultura indígena brasileira e o índio na formação da sociedade nacional.EElege, especialmente, as áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras para ministrarem os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.