Questão de Legislação Penal Especial

Assinale Falso (F) ou Verdadeiro (V). Segundo a Lei nº 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso: ( ) É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário. ( ) A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de cadastramento da população idosa em base territorial. ( ) O atendimento domiciliar inclui a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos conveniadas como o Poder Público somente na área urbana. ( ) Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, com exceção de próteses e órteses. ( ) Os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: