Questões de Legislação Penal Especial · COSEAC UFF
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCOSEAC UFF 2008
Fundação Renascer
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Estatu to do Idoso – Lei o n 10.741/2003 – o direito à liberdade compreende alguns aspectos fundamentais. Dentre estes aspectos, podemos destacar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.