Sobre a cobrança do Imposto de Transmis… (HL SOLUÇÕES 2024)

Questões de AFO e Direito Financeiro · HL SOLUÇÕES

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativaHL SOLUÇÕES 2024

Pref União de Minas

Sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - no caso de existir um imóvel localizado no Município A, que pertence a um proprietário domiciliado no Município B e com o comprador domiciliado em Município C, o imposto ITBI será devido ao:

AMunicípio A, que é a localidade do imóvel.BMunicípio B, onde está o cartório que vai fazer a transferência.CMunicípio C, onde está o cartório do comprador, quando ele registrar.DMunicípio do cartório onde vendedor e comprador fizerem a transferência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.