Pode-se afirmar, em relação ao concurso… (Vunesp 2010)

Direito PenalHomicídio e feminicídioVunesp 2010

PM SP

Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:

Aa autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.Bé coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.Cé autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.Dé um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.Eé inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.