NÃO é atribuição do Colégio de Procurad… (FCC 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)FCC 2012

MPE PE

NÃO é atribuição do Colégio de Procuradores de Justiça:

Aeleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.Beleger os membros do Ministério Público que, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça, membro nato, integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira.Cdecidir sobre pedido de revisão de procedimento administrativo disciplinar.Delaborar as listas de promoção por antiguidade e merecimento dos membros do Ministério Público.Edecidir conflito de competência entre os órgãos da Administração Superior do Ministério Público.

Mais questões de Ministério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)

FCC 2026Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), considere: I. É o órgão orientador e fiscalizador das atividades funci…
FGV 2026João, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que não preenchia os requisitos legais para a promoção na carreira, foi informado de que o órgão juris…
IESES 2026Sobre a solução negocial prévia ao protesto, assinale a alternativa correta:
FGV 2026Ana, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi informada sobre uma reunião que seria realizada pelo conselho…
FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei nº- 8.625/ 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), compete ao Conselho Superior do Ministério Público

Ver as 196 questões de Ministério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.