No âmbito do Direito Tributário, o trib… (Fênix Instituto 2026)

Questões de Direito Tributário · Fênix Instituto

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoFênix Instituto 2026

Pref Cerro Negro

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No âmbito do Direito Tributário, o tributo possui natureza jurídica própria e conceito definido em lei. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta:

ATributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por ato administrativo e cobrada conforme a conveniência do ente arrecadador.BTributo constitui sanção aplicada ao contribuinte em razão da prática de ato ilícito, com finalidade arrecadatória.CTributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada.DTributo corresponde a valor pago voluntariamente pelo contribuinte em troca de serviço público geral.ETributo é prestação econômica facultativa, exigida conforme a capacidade financeira do contribuinte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.