Questões de Direitos Humanos · AMEOSC
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilAMEOSC 2025
Pref Princesa
Questão de Direitos Humanos
A igualdade de oportunidades é um princípio norteador do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Este princípio busca assegurar o pleno exercício dos direitos civis, sociais, econômicos e culturais das pessoas com deficiência, sem sofrerem qualquer forma de distinção indevida. Com base no exposto, assinale a alternativa que configura uma situação de discriminação, nos termos do §1º do Art. 4º da Lei nº 13.146/2015.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.