Considerando as disposições relativas a… (Vunesp 2022)

Direito PenalConcurso de pessoasVunesp 2022

PC SP

Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

AA participação, na modalidade de instigação, é punida, ainda que o crime não chegue a ser, ao menos, tentado.BNo caso de participação de menor importância, a critério do Juiz, a pena pode deixar de ser aplicada.CNo caso de concurso formal, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, as penas serão aplicadas cumulativamente.DPraticado o crime em coautoria, todos que concorreram à prática delitiva serão punidos de forma idêntica. Apenas ao que, comprovadamente, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.EO crime continuado só é reconhecido quando em causa crimes da mesma espécie, assim considerados os de idêntico tipo penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.