Questões de Legislação Penal Especial · CCC IFCE
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoCCC IFCE 2008
IF CE
Questão de Legislação Penal Especial
B) I, II e V. D) I, II, III, IV e V.
A formação técnico-profissional do adolescente, nos termos do artigo 63 da Lei 8069/90 (ECA), obedecerá aos seguintes princípios, com exceção do(a):
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.