Questões de Direito Tributário · Ápice

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoÁpice 2025

Pref B dos Santos

Questão de Direito Tributário

O tributo é um instrumento essencial para o funcionamento do Estado e o atendimento das necessidades coletivas. Com base no conceito e nas principais funções do tributo no Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.