Question

Considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser, de acordo com as disposições da Lei nº 6.766/1979, o(a)

Accepted Answer

B) proprietário do imóvel a ser parcelado.

Answer

A) compromissário comprador, cessionário ou promitente cessionário, ou o foreiro, independentemente se o proprietário expressar sua anuência em relação ao empreendimento.

Answer

C) ente da administração pública direta ou indireta, independentemente se estiver habilitado a promover a desapropriação com a finalidade de implantação de parcelamento habitacional ou de realização de regularização fundiária de interesse social, havendo ocorrido ou não a regular imissão na posse.

Answer

D) pessoa física ou jurídica contratada pelo proprietário do imóvel a ser parcelado ou pelo poder público para executar o parcelamento ou a regularização fundiária, em forma de parceria, sob regime de obrigação solidária, independentemente da averbação do contrato na matrícula do imóvel.

Answer

E) cooperativa habitacional ou associação de moradores, independentemente da autorização pelo titular do domínio, ou associação de proprietários ou compradores.

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