São tributos, sujeitos às limitações co… (FMP 2008)

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoFMP 2008

TCE RS

São tributos, sujeitos às limitações constitucionais ao poder de tributar:

Aapenas os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.Bapenas os impostos e as taxas.Capenas os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e as contribuições sociais, do interesse de categorias profissionais ou econômicas, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública.Dos impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, as contribuições sociais, do interesse de categorias profissionais ou econômicas, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública, os empréstimos compulsórios e as receitas patrimoniais.Eos impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, as contribuições sociais, do interesse de categorias profissionais ou econômicas, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública e os empréstimos compulsórios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.