Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984Cebraspe 2022
DP DF
Questão de Direito Penal
No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela. Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí transitou em julgado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Raí terá de cumprir, no mínimo, 30% da pena para ser transferido para regime menos rigoroso de cumprimento de pena.
Mais questões de Execução penal – Lei 7.210/1984
- Fundatec 2026De acordo com as previsões da Lei de Execução Penal, o condenado à pena de reclusão em regime inicial fechado será submetido obrigatoriamente à identificação do perfil genético, m…
- Fundatec 2026Considerando as disposições da Lei de Execução Penal, bem como a sua interpretação dada pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
- Fundatec 2026Com base no disposto na Lei nº 7.210/1984, Lei de Execução Penal, no que diz respeito ao trabalho do condenado, analise as assertivas a seguir: I. O trabalho do condenado, como de…
- Instituto AVALIA 2026Eduardo foi condenado a uma pena privativa de liberdade de reclusão de 5 anos, com uma pena de 60 dias-multa. Iniciada a execução da pena, o condenado, muito impactado pela decisã…
- FGV 2026Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Lucas foi condenado, definitivamente, pela prática dos crimes de peculato e de associação criminosa, em concurso material, i…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.