Questões de Legislação Penal Especial · FGR
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFGR 2016
Pref Conceição do MD
Questão de Legislação Penal Especial
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é considerado pessoa idosa para efeitos desta lei:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.