Com relação aos crimes contra a pessoa,… (Cebraspe 2009)

Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2009

PC RN

Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

ANo crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada.BNão é punido o médico que pratica aborto, mesmo sem o consentimento da gestante, quando a gravidez é resultado de crime de estupro.CA mulher que mata o filho logo após o parto, por estar sob influência do estado puerperal, não comete crime.DA pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, tendo ciência de que é falso, comete o crime de difamação.EA conduta do filho que, contra a vontade do pai, o mantém internado em casa de saúde, privando-o de sua liberdade, é atípica.

Mais questões de Homicídio e feminicídio

Instituto ACCESS 2026O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A…
FCC 2026A instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo competência para julgamento dos crimes dolosos contr…
Fundatec 2026Entre a classificação dos crimes previstos no CP, há o capítulo que trata dos “Crimes contra a Vida”, dispostos nos artigos 121 a 128. Considerando essa classificação, assinale a…
FGV 2026O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aument…
IGEDUC 2026O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a litera…

Ver as 471 questões de Homicídio e feminicídio

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.