Logo após saber que seu filho fora víti… (FUNIVERSA 2015)

Direito PenalHomicídio e feminicídioFUNIVERSA 2015

PC DF

Logo após saber que seu filho fora vítima de agressão, Ernane saiu ao encalço do agressor, tendo disparado vários tiros em direção a este, que veio a falecer em virtude da conduta de Ernane. Nesse caso hipotético,

Aconfigura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da ilicitude.BErnane responderá, consoante a mais recente posição do STJ, por crime de homicídio qualificado por motivo torpe.CErnane responderá pelo crime de homicídio simples, não havendo previsão legal, em relação à sua conduta, que possa de alguma forma influenciar em sua pena.Dconfigura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa de diminuição da pena.Econfigura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da culpabilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.