Há entidades que desenvolvem programas… (Instituto Darwin 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Darwin

Legislação Penal EspecialSINASE (Lei 12.594/2012)Instituto Darwin 2019

Pref Ipojuca

Há entidades que desenvolvem programas de internação. Essas entidades têm por obrigação, EXCETO:

AConjugar esforços no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares.BOferecer atendimento personalizado em pequenas unidades e grupos reduzidos.CRestringir boa parte dos direitos dos adolescentes internos como forma de organização do internamento.DPreservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.