Pessoa física; pessoa jurídica: no toca… (COSEAC UFF 2014)

Questões de Direito Ambiental · COSEAC UFF

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambientalCOSEAC UFF 2014

Pref Niterói

Parte IV: Legislação sobre Meio Ambiente

Pessoa física; pessoa jurídica: no tocante à prática de condutas lesivas ao meio ambiente, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Aesta responderá patrimonial e administrativamente; aquela, penal e patrimonialmente.Bambas responderão penal, administrativa e patrimonialmente.Caquela responderá civil e patrimonialmente; esta, penal e patrimonialmente.Dambas responderão penal e patrimonialmente, mas não administrativamente.Eambas responderão penal e administrativamente, mas não patrimonialmente.

Mais questões de Responsabilidade civil por dano ambiental

ISET 2026No regime jurídico da Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade do poluidor por danos causados ao meio ambiente caracteriza-se, em regra, como:
SUSTENTE 2026A Lei nº 9.605/1998 prevê a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica em matéria ambiental. Essa medida pode ser aplicada quando:
Vunesp 2026Acerca das regras que disciplinam a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e a conso lidação de situações em áreas urbanas, bem como o entendimento sumulado do Super…
Legalle 2026De acordo com o regime jurídico de proteção ao meio ambiente estabelecido na Constituição Federal e na Lei no 6.938/1981, analise o trecho a seguir: Conforme o Art. 225, § 3o da C…
Instituto IASPE 2026Um imóvel rural foi desmatado irregularmente em área de preservação permanente no ano de 2010 pelo antigo proprietário. Em 2024, o bem foi adquirido por um terceiro de boa-fé. Dia…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.