Analise a seguinte assertiva: Desastres… (FCC 2014)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoExcludentes e atenuantes de responsabilidadeFCC 2014

SABESP

Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal. A assertiva em questão

Anão está correta, pois inexiste excludente da responsabilidade estatal, sendo hipótese de responsabilidade subjetiva.Bestá correta, não comportando exceção.Cnão está correta, pois, em regra, o Estado responde diante de fatos decorrentes da natureza.Destá correta, mas se for comprovado que o Estado omitiu-se no dever de realizar certos serviços, ele responderá pelos danos.Enão está correta, pois o Estado sempre responde objetivamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.