Question

Tipo 03 – Página 42

TCE-SE – MPC-SE

O departamento de recursos humanos de um instituto de pesquisa realiza a coleta de informações sobre a orientação sexual dos funcionários para fins de inclusão no local de trabalho. Tais informações são coletadas voluntariamente e de forma anônima. Um pesquisador do instituto deseja utilizar esses dados com o objetivo de interpretá-los e produzir um estudo sobre diversidade e inclusão no ambiente de trabalho. O instituto toma ciência do pedido do pesquisador e o aprova para que o estudo seja realizado pelo próprio órgão de pesquisa. Nesse cenário hipotético, as características e o uso desses dados podem ser considerados

Accepted Answer

C) dados pessoais sensíveis, que podem ser usados para pesquisa desde que garantida a anonimização.

Answer

A) consentidos, já que foram fornecidos voluntariamente, o que afasta a necessidade de nova autorização para o respectivo tratamento.

Answer

B) dados públicos, originários da relação funcional, tendo se incorporado à base de dados administrativa e não carecendo de consentimento do titular para a sua utilização.

Answer

D) dados pessoais, sendo imprescindível o consentimento dos titulares para a realização de qualquer tratamento.

Answer

E) dados sensíveis, exigindo autorização judicial para qualquer forma de tratamento.

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