Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2026· CM Saquarema

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, conhecida como ECA Digital, entrou em vigor em março de 2026 e complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando a proteção também para o ambiente virtual. Sobre e…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· Pref Banzaê

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2023· Pref S Filomena (PI)

A política brasileira é marcada por uma complexa rede de partidos, interesses e dinâmicas eleitorais. O que é o "presidencialismo de coalizão" no contexto político brasileiro?

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2023· Pref S Filomena (PI)

Qual é o órgão do estado brasileiro responsável por interpretar as leis e garantir a justiça, assegurando que elas sejam aplicadas corretamente?

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref S Filomena (PI)

De acordo com o Art 205 da Constituição Federal: A educação, ______ de todos e ______ do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da ______, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu pre…