De acordo com o artigo 9 da Lei nº 6.93… (Com. Exam. (TRF 3) 2018)

Questões de Direito Ambiental · Com. Exam. (TRF 3)

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCom. Exam. (TRF 3) 2018

TRF 3

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De acordo com o artigo 9 da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais.BOs órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.COs incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.DO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.