Questões de Direito Civil · IDECAN
Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorIDECAN 2026
PROCON RJ
Questão de Direito Civil
A respeito dos atos processuais, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Mais questões de Defesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- Cebraspe 2026O mediador atuará, preferencialmente, nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, podendo sugerir soluções para o litígio, ao passo que o conciliador auxiliará o…
- Consulplan 2026Luísa ajuizou ação de indenização por danos materiais perante o Juizado Especial Cível em face de uma empresa de telefonia, atribuindo à causa o valor de trinta salários mínimos.…
- IDECAN 2026Nos termos do art. 105 da Lei nº 8.078/1990, integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor:
- IDECAN 2026Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, encontramos previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990):
- IDECAN 2026Uma instituição educacional especializada em educação básica, privada e sem fins lucrativos, que tem mais de 6.500 alunos matriculados, reajustou as mensalidades acima do índice i…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.