De acordo com a Lei Geral de Proteção d… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de DadosAvança SP 2024

Pref Paraty

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual das alternativas abaixo define corretamente o termo "dado pessoal"?

AInformação relacionada a pessoa jurídica identificável.BInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.CConjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.DInformação pública sobre eventos ou atividades de qualquer pessoa.EPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.