Sobre as regras de aplicação da legisla… (IGEDUC 2025)

Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributáriaIGEDUC 2025

Pref Calumbi

Sobre as regras de aplicação da legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A legislação tributária se aplica imediatamente aos fatos geradores passados, em qualquer caso. (__)A legislação tributária se aplica imediatamente aos fatos geradores futuros. (__)A legislação tributária se aplica imediatamente aos fatos geradores pendentes. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

AV − V − V.BF − V − V.CV − F − F.DF − F − V.

Mais questões de Vigência e aplicação da legislação tributária

Legalle 2026Nos termos do Codigo Tributário do Município de São Jose das Missões (RS), a vigência da legislação tributária, no tempo e no espaÇo, rege-se pelas jurídicas disposiçoes legais ap…
COGEPS UNIOESTE 2026No que concerne à natureza, ao lançamento, à suspensão, à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F), considerando as…
Consulplan 2026Os princípios tributários ostentam relevante garantia fundamental do contribuinte na tutela de valores essenciais ao Estado de Direito. Aponte, nessa perspectiva, a afirmativa que…
FAFIPA 2026O Município Alfa publicou lei ordinária que revogou isenção anteriormente concedida para determinado setor econômico, restabelecendo a cobrança integral do tributo. Considerando a…
DÉDALUS 2026Sobre a aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.