Questões de Direito Constitucional · MS (SARMENTO)
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoMS (SARMENTO) 2011
Pref Pelotas
Questão de Direito Constitucional
Estabelece a Constituição Federal (Art. 228) que são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legislação especial:
Lei seca citada
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- Avança SP 2026As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: Assinale a alternativa correta.
- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.