Conforme o que estabelece a Constituiçã… (Vunesp 2011)

Direito PenalHomicídio e feminicídioVunesp 2011

SAP SP

Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a

Arelativização do direito de defesa.Bvotação aberta ao público.Ccompetência do juiz singular para decidir sobre a culpabilidade do réu.Dcompetência para o julgamento dos crimes culposos contra a vida.Ea soberania dos veredictos.

Mais questões de Homicídio e feminicídio

Instituto ACCESS 2026O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A…
FCC 2026A instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo competência para julgamento dos crimes dolosos contr…
Fundatec 2026Entre a classificação dos crimes previstos no CP, há o capítulo que trata dos “Crimes contra a Vida”, dispostos nos artigos 121 a 128. Considerando essa classificação, assinale a…
FGV 2026O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aument…
IGEDUC 2026O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a litera…

Ver as 479 questões de Homicídio e feminicídio

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.