Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995Cebraspe 2025
ANEEL
Questão de Direito Administrativo
No que concerne aos marcos regulatórios e à reestruturação do setor elétrico no contexto nacional, julgue os itens a seguir. A figura do produtor independente de energia elétrica surgiu, no âmbito nacional, no contexto do Estado regulador, quando a intervenção estatal na esfera econômica deixou de ser direta e passou a ser indireta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.