Questões de Direito Constitucional · Fundep
Direito ConstitucionalAção popularFundep 2014
CAU MG
Questão de Direito Constitucional
8
Inconformado com uma obra da prefeitura em sua cidade, que considera prejudicial ao meio ambiente, João, brasileiro e maior de idade, pretende, na condição de cidadão, propor uma ação judicial visando impedir a ocorrência dos danos. Conforme o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que
Mais questões de Ação popular
- FGV 2026Renan, maior e capaz, que se encontra com os seus direitos políticos suspensos, na forma da lei, tomou conhecimento de que o Estado Alfa editou ato administrativo lesivo ao patrim…
- Fundatec 2026Luana, cidadã brasileira, indignada com um ato que entende lesivo ao patrimônio histórico do município de São Tiago, deseja ajuizar uma ação com fundamento constitucional para con…
- IDECAN 2026Uma área urbana contendo um antigo sítio detentor de reminiscências históricas de um quilombo está prestes a ser leiloada e destruída para dar lugar a um empreendimento imobiliári…
- ATAME 2026Determinado cidadão ajuizou ação popular em face do Município de Conquista D'Oeste e de ex-gestores municipais, visando à anulação de ato administrativo consubstanciado na doação…
- Selecon 2026Liam resolve propor uma ação popular em face da municipalidade, uma vez que a avenida principal estava há quase um ano sem a adequada sinalização viária horizontal e vertical, poi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.