A respeito do Capítulo V - Do Direito à… (Com. Org. (IFSP) 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · Com. Org. (IFSP)

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoCom. Org. (IFSP) 2022

IF SP

A respeito do Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contido no Estatuto da Criança e Adolescente (1990), é correto afirmar: 16

AAos adolescentes aprendizes, menores de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.BO aproveitamento, o sucesso escolar e a atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente constituem-se como princípios da formação técnico-profissional.CO aproveitamento, o sucesso escolar e o horário especial para o exercício das atividades constituem-se como princípios da formação técnico-profissional.DAos adolescentes até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Mais questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Ver as 259 questões de Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.