Questões de Direito Administrativo · Instituto Ágata

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipalInstituto Ágata 2026

Pref Terra Santa

Questão de Direito Administrativo

O exercício do comércio eventual e ambulante dependerá de licença, bem como matrícula concedida a título precário, para o vendedor ambulante. De acordo com o Código de Postura de Terra Santa, no que diz respeito ao exercício do comercial eventual e ambulante, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.