No que concerne ao crime de homicídio n… (Vunesp 2022)

Direito PenalHomicídio e feminicídioVunesp 2022

Pref Sertãozinho SP

No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que

Ase considera uma causa de aumento de pena se o crime for cometido por motivo fútil.Bquando cometido contra um Guarda Municipal no exercício da função, será considerado um homicídio qualificado.Cé considerado um crime qualificado quando praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.Dmesmo na hipótese de o crime ser considerado culposo, será apenado com reclusão em razão de se tratar de crime contra a vida.Eo infanticídio é uma modalidade qualificada do crime de homicídio.

Mais questões de Homicídio e feminicídio

Instituto ACCESS 2026O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A…
FCC 2026A instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo competência para julgamento dos crimes dolosos contr…
Fundatec 2026Entre a classificação dos crimes previstos no CP, há o capítulo que trata dos “Crimes contra a Vida”, dispostos nos artigos 121 a 128. Considerando essa classificação, assinale a…
FGV 2026O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aument…
IGEDUC 2026O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a litera…

Ver as 478 questões de Homicídio e feminicídio

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.