NÃO é instrumento da Política Nacional… (IAUPE 2011)

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteIAUPE 2011

Pref Camocim SF

NÃO é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme Lei Federal N.6938/81.

ACompatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a preservação da Qualidade Ambiental e o equilíbrio ecológico.BZoneamento Ambiental.CPreservação e restauração dos recursos ambientais.DAcompanhamento do controle da Qualidade Ambiental.ERacionalização do uso do solo, do subsolo, do ar e da água.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.