Segundo a Lei Municipal nº. 8.267/98, q… (FDRH 2015)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaFDRH 2015

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Segundo a Lei Municipal nº. 8.267/98, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências, a denominação do instrumento de gestão ambiental, utilizado para exigir os estudos simplificados a fim de avaliar as interações da implantação ou da operação de uma atividade efetiva ou potencialmente causadora de degradação ambiental, é

ARelatório de Diagnóstico Ambiental (RDA).BRelatório Ambiental Simplificado (RAS).CRelatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA).DRelatório de Controle Ambiental (RCA).ERelatório de Impacto Ambiental (RIA).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.