Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoIAUPE 2022
SEFAZ PE
Questão de Direito Tributário
Em relação a tributo, analise as afirmativas abaixo: I. Decorre do juízo de justiça e oportunidade do administrador tributário analisar se a sua cobrança é conveniente. II. É um imposto. III. É toda prestação obrigatória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito ou penalização, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. IV. Os orçamentos públicos são alimentados, principalmente, por tributos que incidem sobre o consumo - e que, por isso, pesam mais sobre os mais pobres –, sobre a classe trabalhadora e sobre a renda, incluindo tanto a renda de pessoas físicas como das empresas. Os impostos sobre o patrimônio (propriedades rurais, latifúndios, imóveis urbanos, veículos) contribuem com a menor parcela de financiamento do Estado. Está CORRETO o que se afirma apenas em
Mais questões de Conceito e natureza jurídica do tributo
- Fênix Instituto 2026No atendimento a contribuintes, o fiscal precisa distinguir o conceito de tributo, sua natureza jurídica e sua classificação, evitando confundir o nome dado pela lei à cobrança co…
- Unifil 2026Segundo o Código Tributário Nacional, acerca do conceito de tributo e suas espécies, assinale a alternativa correta.
- UNESC 2026O conceito de tributo é a base de todo o Sistema Tributário Nacional. Conforme o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em m…
- Instituto CONSULPAM 2026O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo a partir de elementos que o distinguem de outras prestações exigidas pelo Estado, entre eles a compulsoriedade, a forma de instit…
- FUNDESTE 2026No exercício da competência tributária que lhe é atribuída constitucionalmente, determinado município editou lei instituindo uma exação de caráter compulsório, exigida dos contrib…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
