Question

Com relação à legislação pertinente à área de telecomunicações, podemos dizer que Autorização é:

Accepted Answer

B) o ato pelo qual o Poder Público competente concede ou permite a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, a faculdade de executar e explorar, em seu nome e por conta própria, serviços de telecomunicações, durante um determinado prazo.

Answer

A) o ato pelo qual o Poder Judiciário concede ou permite a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, a faculdade de executar e explorar em nome de outros, serviços de telecomunicações, durante um determinado prazo.

Answer

C) o ato pelo qual o Poder Público competente concede ou permite apenas a pessoas físicas, a faculdade de executar e explorar, em seu nome e por conta própria, serviços de telecomunicações, durante um determinado prazo.

Answer

D) o ato pelo qual o Poder Público competente concede ou permite a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, a faculdade de executar e explorar, em seu nome e por conta própria, serviços de telecomunicações, por prazo indeterminado.

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