Questões de Legislação Penal Especial · GUALIMP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoGUALIMP 2023
Pref Divino
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Pessoa Idosa, criado através da lei 10.741 de 2003 dispõe sobre os direitos inerentes à pessoa idosa. Nesse sentido, das alternativas abaixo, aponte a que corresponde a um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência devem adotar:
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- Vunesp 2026Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre os casos de violência contra pessoas idosas.
- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.