Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalNacionalidadeInstituto CONSULPAM 2023

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Vespasiano nasceu na Índia, em dezembro de 2007, e foi registrado em consulado brasileiro sediado naquele país. Seu pai, Tito, é brasileiro e sua mãe, Agripina, de nacionalidade grega. Considerando este caso hipotético, pode-se afirmar que Vespasiano, nos termos da Constituição Brasileira:

APoderá requerer a nacionalidade brasileira, uma vez que nascido em território estrangeiro, ainda que de pai brasileiro.BÉ brasileiro nato.CSerá considerado brasileiro nato, apenas se passar a residir no brasil e opte, após quinze anos, por requerer a nacionalidade brasileira.DNão será considerado brasileiro, pois nascido na Índia.

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