Question

Sobre a execução das medidas socioeducativas, assinale a assertiva correta com base no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Accepted Answer

B) Considera-se mais grave a internação em relação a todas as demais medidas, e mais grave a semiliberdade, em relação às medidas de meio aberto.

Answer

A) A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida são fatores que, por si, justificam a não substituição da medida por outra menos grave.

Answer

C) A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da liberdade e do respectivo plano individual só pode ser solicitada pelo Ministério Público, não podendo ocorrer a pedido da direção do programa de atendimento, do defensor, do adolescente, de seus pais ou responsável.

Answer

D) A inadaptação do adolescente ao programa e o reiterado descumprimento das atividades do plano individual não justificam o pedido de reavaliação.

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