Questões Progep IFS

Direito Administrativo

36 questões de provas da Progep IFS, com gabarito definitivo.

  1. Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2007· IFS

    Sobre Ação disciplinar, nos termos da Lei 8.112/90, é correto afirmar que:

    Resolver

  2. Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2007· IFS

    Sobre a Lei 8.112/90, indique a opção correta:

    Resolver

  3. Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2007· IFS

    Nos exatos termos da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, constituem indenizações ao serv…

    Resolver

  4. Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2007· IFS

    Na hipótese de contratação direta,com dispensa de licitação, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, o contrato decorrente.

    Resolver

  5. Direito AdministrativoEstágio probatório· 2007· IFS

    Nos exatos termo da Lei 8.112/90,ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e c…

    Resolver

  6. Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2007· IFS

    Não é penalidade administrativa:

    Resolver

  7. Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2007· IFS

    Nos termos da Lei 8.112/90, os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem, quanto ao próprio servidor, os abaixo indicados, exceto:

    Resolver

  8. Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2007· IFS

    Sobre as afirmativas seguintes, indique qual opção correta, considerando o teor da Lei 8.112/90: Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: I - por 1 (um) dia, para doação de sangue; II - por 2 (do…

    Resolver

  9. Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2007· IFS

    Servidor público é:

    Resolver

  10. Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2007· IFS

    Sobre os requisitos para concessão de auxíliomoradia, previsto na Lei 8.112/90, somente constitui afirmativa incorreta:

    Resolver

  11. Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2007· IFS

    Nos termos da Lei 8.112/90, indique a opção correta: I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei; II. As faltas justificadas decorrentes de caso f…

    Resolver

  12. Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2007· IFS

    Sobre o Incentivo à Qualificação, previsto no Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de cap…

    Resolver

  13. Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2007· IFS

    Nos termos da Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e suas alterações, indique a alternativa incorreta:

    Resolver

  14. Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2007· IFS

    Sobre as afirmativas seguintes, indique qual opção correta, considerando o teor da Lei 8.112/90: Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: I - por 1 (um) dia, para doação de sangue; II - por 2 (do…

    Resolver

  15. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2007· IFS

    São casos de inexigibilidade de aplicação do certame licitatório, exceto:

    Resolver

  16. Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2007· IFS

    Sobre ajuda de custo, nos termos da Lei 8.112/90 está correta somente a seguinte opção:

    Resolver