Direito Administrativo

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2022· FURG

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2022· FURG

Sobre as seguintes afirmações a respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011): I - No Capítulo III, Sessão I, que descreve sobre o pedido de acesso às informações, o Artigo 10 diz que…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2022· FURG

Segundo o Decreto-lei 200/1967 (e respectivas alterações posteriores), quanto à administração indireta federal, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2022· FURG

Com base na Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, marque a resposta correta:

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2018· FURG

A planilha exposta a seguir mostra serviços a serem acrescidos e/ou suprimidos em uma obra pública contratada sob o regime de execução de empreitada por preço global (EPG), os quais se justificam devido à alteração de p…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2017· FURG

De acordo com o Decreto 70274/72, analise as afirmativas sobre a precedência dos representantes: I. Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidade ou cerimônias, o lugar que compete a seu representa…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2016· FURG

Segundo o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2016· FURG

Nos termos do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2012· FURG

Referentemente aos direitos e vantagens regulados pela Lei nº 8.112/90, é correto afirmar.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· FURG

Quanto aos princípios administrativos, assina!e a alternativa correta.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2012· FURG

A atividade do Estado consistente em limitar-= exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público decorre do

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2012· FURG

No que se refere à Lei nº 8.429/96, é certo afirmar.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2012· FURG

Con.stitui ato de improbidade administrativa.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2012· FURG

Nos· contratos ad111inistrativos, regidos pela Lei nº _8.666/93, a Administração Pública não possui a prerrogativa de