Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2022· FURG

Sobre a Lei 12.527/2011 (e alterações posteriores), que regula o acesso a informações a órgãos públicos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2017· FURG

Quanto à precedência, analise as afirmações a seguir. I. Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República presidirá a cerimônia a que estiver presente. II. Quando, para em cerimônias militares,…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2017· FURG

O Selo Nacional será constituído por um círculo representando uma esfera celeste, igual ao que se acha no centro da Bandeira Nacional. Assinale a alternativa que apresenta o uso do selo nacional.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2017· FURG

Britto e Fontes observam alguns cuidados na execução do Hino Nacional nas cerimônias e eventos públicos e privados. Analise as afirmações a seguir: I. A execução do Hino Nacional terá início depois que o Presidente da R…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2016· FURG

Aponte a opção correta no que concerne ao direito fundamental de informação e ao acesso às informações públicas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· FURG

Dentre os direitos sociais - estabelecidos na Constituição no artigo 7°, os quais· visam à melhoria da condição social dos tr-=.ibalhadores, está previsto.