Questões MPM

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

O TÍTULO IV DO LIVRO I DO CPM – CRIMES CONTRA A PESSOA – ANTE O ADVENTO DA LEI 13.491/17, SOFREU RELEVANTES MODIFICAÇÕES QUANTO À I. Os crimes de homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio,…

Direito PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

INSTAURADA AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A HONRA NO JUÍZO DE 1º GRAU, SENDO OFENDIDO OFICIAL-GENERAL DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS

Direito Processual PenalAção penal· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS PODE SER

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

SOBRE A TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO, ASSINALE A

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO ENFRENTA SITUAÇÕES I - Os sistemas de armas autônomas - que podem rastrear, selecionar e atacar alvos sem a intervenção humana - ainda não foram regulados pelo Direito Internacional H…

Direito CivilOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

SOBRE OS CONTRATOS EM ESPÉCIE E O INADIMPLEMENTO DAS

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A REGRA NO SERVIÇO PÚBLICO É A VEDAÇÃO DA ACUMULAÇÃO CHAMADO TETO REMUNERATÓRIO, PREVISTO NO ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO

Direito Processual PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO PENAL MILITAR, CUJA

Direito PenalTeoria do crime· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO À IMPUTABILIDADE PENAL, ART. 48 DO CPM, SEGUNDO OS

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO AO ITER CRIMINIS É CORRETO AFIRMAR:

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A “AGENDA MULHERES PAZ E SEGURANÇA DA ONU” É UM CONJUNTO AGENDA FOI A RESOLUÇÃO 1325/2000 QUE ESTÁ COMPLETANDO 20 ANOS. NESSE INCORRETA:

Direito PenalAplicação da pena· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

CONSTITUEM EXCEÇÕES À TEORIA DA AÇÃO OU DA ATIVIDADE, CONTEMPLADA NO ART. 5º DO CÓDIGO PENAL MILITAR: CONSIDERA-SE PRATICADO I. Prescrição da Ação Penal; II. Prescrição dos crimes previstos em lei temporária; III. Presc…

Direito Processual PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO ÀS NULIDADES NO PROCESSO PENAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

EM 21 DE MARÇO DE 2016 JEAN-PIERRE BEMBA GOMBO, LIDER DO CENTRO AFRICANA DE OUTUBRO DE 2002 A MARÇO DE 2003. EM 8 DE JUNHO DE 2018, JULGAMENTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) QUE ENFRENTOU DE

Direito PenalAplicação da pena· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO PELO MILITAR É CRIME CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR, COMO PRECEITUA O ART. 204 DO CPM. À LUZ DAS ELEMENTARES QUE CONSTITUEM O TIPO PENAL E A SANÇÃO PREVISTA: Comerciar o oficial da ativa, ou…

Direito CivilOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

SOBRE AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL E A 12º Concurso Público para ingresso na carreira do MPM, no cargo de Promotor de Justiça Militar 46

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DO ERRO NO DIREITO PENAL I. A escusabilidade por ignorância ou por interpretação da lei não exclui o crime quando o agente supõe lícito o fato, salvo em se tratando de crime que atente contra…

Engenharia e ArquiteturaOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A LEI COMPLEMENTAR 97/1999, ALÉM DE DEFINIR, DE ACORDO COM ABAIXO (I A V) E MARQUE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE CONTEM A CONCLUSÃO I – As atribuições subsidiárias das Forças Armadas podem ser classificadas em gerais e especí…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE, ENTRE OS DIREITOS E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS PREVISTOS NO ART. 5º, QUE “É GARANTIDO O DIREITO DE