Questões MPM

Direito PenalTeoria do crime· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

EXCLUSÃO DE CRIME, ART. 42 DO CPM: Não há crime quando o agente pratica o fato. DENTRE AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ANTIJURIDICIDADE, PODEMOS ENUMERAR: I. O Estado de Necessidade que no sistema repressivo castrense engloba…

Direito PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO AOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, ART. 10 CORRETA: I. Serão crimes militares em tempo de guerra, os crimes previstos no Código Penal Militar, com igual definição na lei penal comum ou especial, qualquer q…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

SOBRE O REGIME JURÍDICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRETA:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

SOBRE O REGIME JURÍDICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL,

Direito CivilOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

AS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 1949 COMPLETARAM 70 ANOS EM 12 DE AGOSTO DE 2019 E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I - Embora o Direito Internacional Humanitário seja um ramo do direito internacional concebido para…

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A BOA GOVERNANÇA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, A LEI Nº 13.848, DE 25 DE JUNHO DE 2019,

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FUNDA-SE NA TESE DA

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA

Direito PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL I -A violência sexual somente será um crime de guerra quando ocorrer no contexto de um conflito armado, contra uma população civil, de acordo com a política de um Estad…

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

SOBRE OS DIREITOS DOS MILITARES ENUMERADOS NO ART. 50 DA LEI 6.880, DE 9/12/1980, É CORRETO DIZER QUE:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

UM DOS PRINCIPAIS PROPÓSITOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES I- O Conselho de Segurança da ONU, agindo nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, poderá ampliar a competência do TPI referindo ao Procurador qualque…

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

DE ACORDO COM O DECRETO 5.129, DE 06/07/2004, QUE DISPÕE SOBRE

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO O ESTADO NÃO INCORRETA:

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO PRECEITUADAS NO

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS TÊM SIDO DEMANDADAS PARA O I- Nas ações de garantia da lei e da ordem executadas por militares das Forças Armadas em apoio às forças de Segurança Pública impera o padrão do uso da força par…

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

OS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA SÃO SANCIONADOS

Direito Processual PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO AO TEMA DA CONEXÃO DE CAUSAS NO PROCESSO PENAL, RECIPROCIDADE.

Direito AdministrativoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CAPUT DO ART. 142, DETERMINA QUE

Direito PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS, EM TEMPO DE PAZ, PARTE ESPECIAL, LIVRO I, TÍTULO I, DO CPM, ARTS. 136 A 148, É